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Rio Grande do Norte

Publicada em 26/04/2022 às 11:29h - 30 visualizações
PF deflagra operação que investiga compra irregular de respiradores pelo Consórcio Nordeste


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a operação Cianose, que investiga a contratação de uma empresa norte-americana pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de covid-19 no Brasil.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As buscas contaram com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Em Salvador, a operação foi cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória. Um dos alvos dos mandados é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa (PT)O governador é um dos investigados, mas não é alvo de mandados na ação desta terça.

Conforme a PF, o processo de aquisição teve diversas irregularidades, como pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.

Ainda segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

O nome da operação, Cianose, tem relação com uma condição de saúde que pode afetar pacientes que passam por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, como uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar, por exemplo.

Entenda o caso

O Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região, foi criado em 2019 como ferramenta política e de gestão. Durante parte da pandemia, o consórcio foi responsável por compras conjuntas de alguns equipamentos de combate à covid-19 para estados. A entidade foi responsável por viabilizar a compra de respiradores para pacientes internados ainda em março de 2020. No entanto, os anúncios de compra dos equipamentos foram seguidos de problemas.

Em abril de 2020, o governo da Bahia, que na época presidia o consórcio, anunciou que a compra de 600 respiradores de uma empresa chinesa. Dias depois, o governo anunciou que a compra foi cancelada unilateralmente pelo vendedor. A assessoria do Consórcio Nordeste informou que a carga ficou retida no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos. Na ocasião, o valor do contrato era de R$ 42 milhões.

Os problemas ligados à compra dos respiradores culminaram com a saída do ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. Em junho de 2020, Dauster admitiu que não foram cumpridos diversos procedimentos obrigatórios na condução dos contratos dos respiradores que não foram entregues ao Consórcio Nordeste. Na ocasião, ele negou que tivesse recebido qualquer valor para intermediar as negociações.

No mesmo mês, três pessoas foram presas durante uma operação da Polícia Civil da Bahia contra a empresa Hempcare, que vendeu e não entregou respiradores ao Consórcio do Nordeste. Além das prisões, a operação Ragnarok cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara (SP).

Também em junho de 2020, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) entrou com medidas administrativas e judiciais junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para tentar reverter a decisão que encaminhou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo de investigação a respeito do contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a empresa Hempcare para a entrega de respiradores.

Na ocasião, a Hempcare prometeu devolver os R$ 48,7 milhões investidos nos 300 respiradores mecânicos que não foram entregues. Porém, em entrevista exclusiva à TV Bahia, o empresário Paulo de Tarso, sócio da Biogeoenergy, empresa que fabricaria os equipamentos, declarou que gastou com insumos os cerca de R$ 24 milhões que recebeu de Cristiana Prestes, a dona da Hempcare, que intermediou o processo.

O empresário afirmou que não devolveria o valor investido. O empresário afirmou que gastou totalmente os R$ 24 milhões para poder começar a fabricar os respiradores e acusa o Consórcio Nordeste de não aceitar os equipamentos produzidos pela Biogeoenergy.

O mês de junho de 2020 teve outro problema com empresas e a venda de respiradores. A empresa Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milhões, referentes à compra de 750 respiradores. A Pulsar não conseguiu cumprir o prazo de entrega dos equipamentos. Por esse motivo, o governador da Bahia solicitou a devolução dos valores.

Em julho de 2020, O Ministério Público federal (MPF), através do procurador da república Fernando Túlio da Silva, determinou a abertura de inquérito civil para apurar uma compra de respiradores pelo governo da Bahia e Consórcio Nordeste junto à empresa Pulsar.




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